Uma conquista histórica para a cultura brasileira. Com uma grande mobilização nacional do setor cultural brasileiro, artistas, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, foram aprovadas na Câmara nesta quinta-feira (24) as Leis Paulo Gustavo (PLP nº 73/2021) e Aldir Blanc 2 (PL nº 1518/2021).
Os projetos são complementares, e abrangem tanto o caráter emergencial de reparação das perdas que o setor cultural vem sofrendo diante da pandemia, caso da Lei Paulo Gustavo, como institui uma política permanente de fomento direto e descentralizado à cultura do país, como prevê a Lei Aldir Blanc 2. Um investimento de quase R$ 7 bilhões para a cultura.
Entenda o que foi aprovado e os próximos passos
A Lei Paulo Gustavo, de autoria do Senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatado na Câmara pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, para ações de fomento à cultura em caráter emergencial de forma descentralizada através dos estados e municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. Aprovada na Câmara com emendas e modificações no conteúdo, o Projeto precisará ainda voltar ao Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.
Já o PL 1518/2021, de autoria dos Deputados Federais Jandira Feghali, Alice Portugal e Renildo Calheiros, da bancada do PCdoB, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural, já com parecer favorável do relator aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e também tramitando em regime de urgência, prevê a criação de uma política nacional de fomento direto ao setor cultural, com aporte anual R$ 3 bilhões de reais para execução descentralizada por estados e municípios. Aprovada na Câmara, a matéria segue para votação no Senado.
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