Lei que incentiva doação de órgãos começa a valer em fevereiro de 2024

A “Lei Tatiane”, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, entrará em vigor em fevereiro de 2024. Nomeada em memória de Tatiane Penhalosa, a legislação busca informar e conscientizar a população sobre a importância da doação, promovendo esclarecimento científico.

Em 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a doar órgãos no Brasil, onde a doação requer autorização familiar. O programa inclui campanhas de divulgação, conscientização nas escolas e capacitação de profissionais da saúde e educação. O senador Humberto Costa destaca a necessidade de conscientização para superar a escassez de doadores.

A nova lei reforça o Brasil como líder mundial em transplantes públicos, com assistência gratuita pelo SUS. O debate sobre doação ganhou destaque com o caso do apresentador Fausto Silva, contribuindo para um aumento de 128% nos registros de doadores nos cartórios paulistas.

Foto: Reprodução

 

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