MEC mantém bloqueio de milhões do IFRN e prejudica a instituição

A reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está profundamente preocupada com a saúde financeira da instituição que, além das problemáticas impostas pela pandemia de Covid-19, tem outro grande desafio pela frente: a diminuição do orçamento para fazer frente às despesas de manutenção, assistência estudantil e de fomento ao ensino, à pesquisa e a extensão.

O primeiro grande impacto veio com a aprovação da Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA), em março, quando teve redução de 22,81% no valor destinado não só para pagamento de contas de água, energia, telefone e internet, por exemplo, como para compra de materiais de limpeza, de laboratórios, equipamentos, reformas prediais, além da assistência estudantil e do fomento a projetos.

Outros desafios “trazidos” pela pandemia de Covid-19: a necessidade de mais investimento em pesquisa científica para buscar saídas a este momento e a concessão de auxílios digitais para os estudantes em vulnerabilidade social.

Mas o que aconteceu? Segundo informações repassadas pelo IFRN, o orçamento sofreu um corte na casa dos 20 milhões de reais em relação ao ano passado. Ou seja: a necessidade de recursos aumentou, mas os R$ 91.955.305,00 de 2020 se transformaram em R$ 70.975.528,00 em 2021. E o pior:  dos 70 milhões que restaram, o Governo Federal bloqueou um montante de quase R$ 10 milhões.

Com o cenário de cortes e bloqueios e toda a incerteza sobre seus orçamentos, muitas instituições federais de ensino divulgaram o receio de não conseguir mais funcionar. A situação reverberou e houve exposição na mídia nacional. A pressão teve resultado e em 14 de maio o Ministério da Educação liberou o valor que estava pendente de aprovação para o ano, mas manteve os valores bloqueados (no caso do IFRN, nada menos que R$ 9.955.468).

E a pergunta inevitável: o IFRN corre o risco de paralisar suas atividades em breve? O pró-reitor de Administração do Instituto, Juscelino Cardoso, é enfático: “neste momento, o Instituto não vai parar de funcionar, mas precisamos que o MEC libere os recursos orçamentários que continuam bloqueados. Do contrário, não conseguimos pagar as nossas contas”.

Não menos preocupado com o quadro, o reitor do IFRN, professor José Arnóbio, declarou o seguinte: “(…) Somos uma instituição que alimenta os sonhos de milhares de jovens e adultos de todo o estado do RN, de cidades da Paraíba e do Ceará. Portanto, precisamos ecoar aos quatro cantos do estado a necessidade de recomposição do orçamento institucional para que possamos continuar a alimentar os corações e mentes da sociedade potiguar na perspectiva de uma educação que emancipe, fortaleça a ciência e as transformações sociais que tanto o Brasil precisa. Isso só vai acontecer com a valorização da educação pública”.

Leia mais sobre o assunto no site do IFRN: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-continua-com-quase-r-10-milhoes-do-seu-orcamento-bloqueados