Publicada no Diário Oficial da União no último dia 08, a Lei Paulo Gustavo vai injetar R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) no setor cultural do país. Os repasses serão feitos a Estados e municípios, que terão 60 dias para apresentar um plano de ação para solicitar os recursos para que sejam empenhados até 31 de dezembro deste ano.
Mossoró deverá receber R$ 2.432,114,77, para a aplicação em apoio a produções audiovisuais (R$ 1.288,411,19); apoio a salas de cinema (R$ 294.616,25); capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras (R$ 147.933,57); apoio às demais áreas da cultura que não sejam do audiovisual (R$ 701.153,76).
A Lei Aldir Blanc 2, agora Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também foi publicada na mesma data e terá sua vigência expandida por cinco anos, a partir de 2023 e injetará mais R$ 3 bilhões na chamada economia criativa.
“Eu penso sempre em que é necessário que estes recursos cheguem na maior parte dos fazedores e fazedoras de cultura. Na Aldir Blanc 1, que teve caráter emergencial, como é a Paulo Gustavo, houveram avanços na chegada de recursos para quem nunca havia recebido, em nível estadual, que contemplou mestres de cultura popular, grupos de zona rural, claro que ainda tem muito a caminhar. Mas em Mossoró foi um exemplo de como você centralizar os recursos para quem sempre recebe, no caso a zona urbana. Não chegou na zona rural, o que é uma pena, porque os editais de Mossoró têm um círculo vicioso, danoso à cultura mossoroense. Esse ano o cenário muda porque temos um instrumento importante para podermos mudar algo que é a Cooperativa de Cultura Potiguar”. Comentou o ator e diretor Dionízio do Apodi.
A presidente da Cooperativa, Renata Soraya, também comentou a chegada destes recursos: “A derrubada dos vetos da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 foi uma grande vitória da cultura em nosso país. A garantia desses recursos foi o primeiro grande desafio, o segundo, que também é grande, será a aplicação de tais recursos. Esperamos que haja uma responsabilidade e um compromisso maior, principalmente dos municípios, que diante da experiência com a Lei Aldir Blanc 1 mostraram-se, em sua maioria, despreparados na construção de seus editais e das demais formas utilizadas para que que os recursos chegassem nas fazedoras e fazedores de cultura. A Cooperativa de Cultura Potiguar estará pronta para cobrar e contribuir no que for necessário para a efetivação dessas leis no estado do Rio Grande do Norte”.
As leis só foram sancionadas pelo Governo Federal após pressão dos fazedores de cultura em todo o país e de políticos de oposição que derrubaram os vetos presidenciais no Congresso.
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