Mossoró: Procon estadual multa postos de combustíveis em Mossoró por aumento abusivo no preço da gasolina

Nesta segunda-feira (27), fiscais do Procon Estadual iniciaram uma fiscalização aos postos de combustíveis que praticaram aumento abusivo no preço da gasolina sem nenhuma justificativa em Mossoró.

Até agora, cinco postos foram multados pela prática abusiva. Segundo Obede Jácome, coordenador estadual do Procon, foi constatada a irregularidade e os donos dos postos têm um prazo de 10 dias para se defender e explicar por que reajustaram o litro da gasolina em cerca de R$ 0,84.

Ele informou ainda que o aumento sem justificativa fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Há uma semana o motorista está pagando R$ 6,29 por litro de gasolina em Mossoró.

Foto: Reprodução

 

 

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