Por Caio César Muniz
Desde o início do seu mandato está claro que o presidente Jair Bolsonaro não nutre qualquer apego às coisas da cultura. Até aí tudo bem, ele não é obrigado a gostar de teatro, de cinema, de artes plásticas, mas ele tem obrigação de zelar pela cultura do país que ele jurou governar.
De cara, ele reduziu o Ministério a uma Secretaria e, não bastasse, botou para gerí-las, pessoas igualmente sem qualquer preparo administrativo para conduzir os passos de quem ousa fazer cultura no Brasil.
Demonizada por Bolsonaro e bolsonaristas, muitos deles sem conhecer nada a respeito, a Lei Rouanet virou um “cercadinho” para apoiadores daquilo que eles mesmo criticavam sem tomar conhecimento. Inclusive um dos filhos do presidente, sob o pretexto de uma casa de vídeo-games que até hoje ninguém conhece. De Regina Duarte a Mário Frias, ninguém sabe quem foi pior. Este último prometeu que a Rouanet iria servir ao propósito armamentista que é espelho para este governo.
Não bastasse o caos, tinha uma pandemia no meio do caminho. Arte e cultura à míngua. Circos, músicos da noite, teatros, cinemas, barzinhos, tudo fechado. Com isto, artistas e fazedores de cultura passando fome, fazendo campanhas de arrecadação de alimentos, uma tristeza sem fim. Sem contar os que ficaram pelo caminho ou que penaram a morte de seus entes.
Partidos oposicionistas ao governo ultimaram um paliativo de urgência, uma lei de socorro, ao que ele, o presidente, lógico, foi contrário, mas foi forçado a engolir, tendo em vista a aprovação na Câmara e no Senado. Era a Lei Aldir Blanc, homenagem ao grande compositor brasileiro, vitimado pela covid-19.
Deu-se um suspiro aos que penavam de pires na mão. E pronto. Como se num passe de mágica, mesmo com a pandemia ainda em voga, ninguém mais olhou para os artistas brasileiros. Pelo menos mais efetivamente não.
Eis que do ano passado pra cá, mais uma vez os partidos de oposição ao presidente se movimentaram para aprovar duas leis duradouras, permanentes, firmes e que desse mais que amparo, mas dignidade a quem trabalha com a cultura brasileira. Homenageando mais uma vítima famosa da covid, a Lei Paulo Gustavo e a continuidade da Aldir Blanc, numa versão melhorada.
Sem surpresa, Bolsonaro foi contra, mas a leis foram votadas e aprovadas na Câmara e no Senado. Vetadas pelo presidente, os políticos oposicionistas tiveram que derrubar os vetos. Obrigado a assinar as leis, ele assinou.
Pois bem. Na última semana, quando Estados e municípios já se organizavam para implementar as leis, Bolsonaro ativou a sua Bic e de uma canetada só publicou uma Medida Provisória adiando para o próximo ano a Lei Paulo Gustavo e para 2024 a Aldir Blanc 2. Políticos mais sensíveis à causa cultural lutam agora para derrubar a MP, de qualquer forma, os prazos pré-estabelecidos nas Leis aprovadas inicialmente correm o risco de comprometimento.
Decerto esta raiva do presidente advém de apoios importantes que ele não tem nos setores culturais, tipo Anitta e Chico Buarque de Holanda, mas alguém tem que informá-lo que nem Amado Batista e nem Sérgio Reis, assim como os dois contrários a ele precisam destas leis.
São leis que amparam o Zé dos Bonecos, lá no sítio Cacimba Funda e o palhaço sem picadeiro e que vive à mercê da bilheteria parca. Leis que socorrem o poeta cantador de pé de parede e o cordelista que vende seus folhetos de mão-em-mão.
Fazer cultura nunca foi fácil. Cultura nunca foi e nunca será prioridade para nenhum político, e, dizem, porque não dá voto. Se não dá, por que tamanha perseguição? Como disse antes, nunca foi fácil e acho que nunca será, mas, pelo que tenho lembrança, neste quase meio século de vida, nunca tinha sido tão difícil. E a culpa passa, diretamente, pela mão do principal adversário da cultura em nosso país, o atual presidente da República.
Caio César Muniz é poeta e jornalista.
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