Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Paulo Gustavo volta ao Congresso Nacional para votação nesta quinta-feira (05), um ano após a morte do ator e humorista homenageado, vitimado por complicações da covid-19.
Em caso de derrubada do veto, a lei destinará R$ 3,86 bilhões para estados e municípios investirem no setor de cultura, sendo deste montante, R$ 2,79 milhões ao setor de audiovisual, por se tratarem de recursos do Fundo Nacional da pasta. Outros R$ 1,06 bilhão serão investidos em ações emergenciais a outros setores da cultura nacional.
O projeto foi aprovado no Senado no dia 15 de março, após aprovação também na Câmara. A expectativa dos segmentos culturais é que o veto presidencial seja derrubado, tendo em vista a ampla maioria de votos favoráveis nas duas Casas (Câmara e Senado) na votação inicial.
“Esse é um momento muito esperado pelo setor cultural, que sentiu na concretização da Aldir Blanc a importância do incentivo que precisa virar política pública. É um momento delicado e de desmonte o que vivemos, mas estamos esperançoso(a)s de que, assim como aconteceu na Lei Aldir Blanc, o Congresso consiga derrubar o veto presidencial. A Lei Paulo Gustavo será importantíssima para seguirmos fortalecendo o desenvolvimento do audiovisual brasileiro, que é quem receberá a maior parte dos recursos, e do setor cultural como um todo, já que a lei também contemplará os outros segmentos.” Comenta a presidenta da Cooperativa Potiguar de Cultura, a atriz Renata Soraya.
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