No Dia Nacional de Combate ao Contrabando e Descaminho, celebrado em 3 de março, a Receita Federal apresenta um balanço das apreensões de mercadorias no Rio Grande do Norte durante o ano de 2023.
Ao longo do último ano, a Receita Federal realizou a apreensão de mercadorias no valor total de R$ 31.825.188,82, destacando-se a significativa apreensão de cigarros estrangeiros, provenientes de contrabando, totalizando R$ 15.186.282,06 e ultrapassando 61 milhões de unidades.
Nos últimos seis anos, o estado Potiguar, consolidou-se como um dos mais ativos no combate ao contrabando de cigarros, com uma média anual de quase R$20 milhões em apreensões, totalizando aproximadamente R$115 milhões de reais. Esses resultados evidenciam o compromisso da Receita Federal em preservar a integridade da economia e da sociedade.
Outros itens de destaque nas apreensões incluem veículos utilizados em crimes de contrabando e descaminho (mais de R$ 4 milhões), calçados falsificados (mais de R$ 2 milhões) e eletrônicos em geral (mais de R$ 2 milhões).
É essencial ressaltar que diversas dessas mercadorias representam riscos à saúde pública, por não cumprirem as normas da ANVISA e/ou INMETRO, especialmente no caso de brinquedos. Em 2023, a Receita Federal destruiu cerca de 18 mil caixas de cigarros, equivalente a aproximadamente 9 milhões de maços, além de máquinas de produção clandestina de cigarros, apreendidas na operação Grandes Rios em 2019, com prejuízo estimado em mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
A Receita Federal, em parceria com outros órgãos, realizou a destruição de máquinas de produção clandestina de cigarros. Estas máquinas foram apreendidas durante a operação Grandes Rios em 2019, em que uma quadrilha causou um prejuízo estimado de mais de R$ 2 bilhões de reais aos cofres públicos.
Para o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria e Ilegalidades (FNCP), Edson Vismona, é importante que todos os brasileiros tenham a exata dimensão do impacto do mercado ilegal no país. “Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Além disso, precisamos ajudar quem atua dentro da legalidade e paga seus impostos de forma correta. Portanto, esse esforço coletivo para conter a criminalidade é imprescindível”, destaca Vismona.”
Além da atuação rigorosa no combate ao contrabando, a Receita Federal tem se destacado na promoção da destinação cidadã de mercadorias, doando itens que não oferecem riscos à sociedade para entidades beneficentes e outros órgãos públicos, contribuindo para o desenvolvimento de suas atribuições.
Os resultados consolidam a Receita Federal como um órgão fundamental na preservação da economia e na defesa da saúde e bem-estar da população brasileira. A instituição reitera seu compromisso com a segurança, a ética e a legalidade em todas as suas operações.
Foto: Reprodução
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