A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciou a assinatura de memorandos com nove plataformas digitais (TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai, Telegram e X) para combater a desinformação durante as eleições municipais de 2024.
Além disso, foi criado o disque-denúncia 1491 para relatar conteúdos falsos e um painel da Polícia Federal com estatísticas de investigações e crimes eleitorais. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) coordenará esses esforços.
Disque-denúncia
O número 1491 foi disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para receber denúncias sobre conteúdos mentirosos espalhados nas eleições. No evento de hoje, a ministra Cármen Lúcia explicou que a criação do canal visa promover maior agilidade ao trabalho executado pelo CIEDDE e dar uma resposta eficiente às mentiras digitais.
“A partir desta quarta-feira (08), o número 1491 estará disponível para eleitores de todo o Brasil discarem e denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinformação de que eles tenham notícias e que acharem que precisa ser devidamente verificada pela Justiça Eleitoral”, afirmou a ministra.
De acordo com a presidente do TSE, após o atendimento do telefonema, os integrantes do Centro verificarão se o relato é válido e darão o devido encaminhamento à denúncia, que poderá ser enviada à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou ao juiz ou à juíza eleitoral.
“Para que, em um tempo, em uma velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a esta denúncia ou a esta desconfiança, para que a pessoa não se engane sobre aquilo que lhe é passado, com o 1491, denunciam-se mentiras eleitorais e serão adotadas providências”, disse.
Acompanhamento de ocorrências
Nesta terça, também foi lançada pela ministra uma plataforma criada pela Polícia Federal para acompanhamento de investigações e crimes eleitorais registrados durante o pleito. No painel, que é atualizado diariamente, constam dados de inquéritos policiais instaurados e termos circunstanciados lavrados desde 16 de agosto do ano passado. Os casos podem ser filtrados por data, tipo penal, unidade da Federação (UF) e origem da comunicação.
“Nos dias que antecedem as eleições, os dados serão atualizados a cada hora, para que se tenha, então, a partir da denúncia, o que aconteceu e para onde foi encaminhado [o caso] e para que, se for da Polícia Federal, sejam verificados quantos inquéritos estão em andamento e quais providências foram adotadas”, explicou a presidente do TSE.
O diretor-substituto da Polícia Federal Gustavo Paulo Leite de Souza reafirmou o compromisso da instituição com a transparência e disse que a disponibilização do painel tem o objetivo de fornecer à sociedade e à imprensa informações confiáveis sobre os casos apurados pelo departamento. A PF é uma das instituições que compõem o CIEDDE.
“A PF coloca à disposição da sociedade brasileira os seus canais de dados abertos na rede de computadores, as informações gerenciais sobre nossas investigações, as apurações e o encaminhamento das denúncias recebidas pelas nossas superintendências e delegacias de todo o país”, disse o representante da PF.
Campanha informativa
Os anúncios foram realizados durante o lançamento da campanha informativa “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, que visa mitigar os efeitos nocivos das mentiras disseminadas no período eleitoral.
A ação será realizada pelo TSE, em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 entidades, entre as quais estão agências de checagem e organizações de jornalismo. O objetivo é utilizar a linguagem regional para engajar as eleitoras e os eleitores brasileiros.
Foto: Divulgação
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