A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), continuará neste mês de novembro com os mutirões para a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Nesta terça-feira (5), as equipes estarão na comunidade Oziel Alves. Na quinta-feira (7) será a vez da ação, organizada pelas duas secretarias, atender os agricultores de Senegal. No dia 12 o mutirão acontecerá em Córrego Mossoró e no dia 14 ocorrerá em Cordão de Sombra I e II. Por fim, a comunidade Vingt Rosado terá dois dias de mutirão. Os dias serão 19 e 26 deste mês.
As equipes da Seadru e da Semasc já passaram pelas comunidades Hipólito, Montana, Quixaba, Rincão, Oiticica, São Romão e APAMA, além das instituições Agropaf e Aprofam. Um grande número de agricultores e agricultoras já foi atendido nestes mutirões retomados em setembro.
A inscrição do CAF é requisito básico para obtenção do acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. O documento identifica e qualifica esses produtores da Política Nacional da Agricultura Familiar, conforme a Lei n.º 11.326/2006. Para a inscrição é necessário documento pessoal com foto, comprovação de renda, documento da terra, comprovante de residência. O CAF substitui a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
Já a equipe do CadÚnico do município leva até aos agricultores a inscrição no Cadastro Único, atualização cadastral, consulta de benefícios e prestação de informações sobre CadÚnico e Bolsa Família. O Cadastro Único para Programas Sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo o território nacional. É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais.
MUTIRÕES EM NOVEMBRO
5.11 – OZIEL ALVES
7.11 – SENEGAL
12.11 – CÓRREGO MOSSORÓ
14.11 – CORDÃO DE SOMBRA I e II
19.11 – VINGT ROSADO
26.11 – VINGT ROSADO