Natal (RN) – Teve início na manhã desta segunda-feira (2), às 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o julgamento do chamado “Caso Zaira”, que envolve o policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado pelo estupro e feminicídio da jovem Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos. O crime ocorreu no dia 2 de março de 2019, durante o período carnavalesco, no município de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.
Em razão da elevada repercussão social e da complexidade do caso, a 2ª Vara Criminal de Natal, em conjunto com a Direção do Foro da comarca, publicou a Portaria Conjunta nº 1/2025, estabelecendo regras rigorosas para disciplinar o acesso e a permanência de pessoas na sessão do Tribunal do Júri. A medida visa evitar aglomerações que possam comprometer a segurança dos presentes e o bom andamento dos trabalhos.
Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça, a participação no julgamento está restrita a familiares da vítima e do réu, bem como a uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ao todo, seis pessoas foram autorizadas a acompanhar presencialmente a sessão: a mãe, o pai e a irmã da vítima, além de uma psicóloga indicada pelo MPRN; e, do lado do réu, sua mãe e um acompanhante.
Conforme previsto na Portaria, o acesso de profissionais da imprensa, inclusive da própria Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Secoms/TJRN), está expressamente proibido no interior do Salão do Júri. Para assegurar o fluxo de informações à sociedade sem comprometer o segredo de justiça, a Secoms/TJRN será responsável pela divulgação periódica de boletins oficiais com atualizações sobre o andamento do julgamento.
A expectativa é de que o júri se estenda até a próxima sexta-feira, dia 6 de junho, com a oitiva de 22 pessoas, entre testemunhas de acusação e defesa, além do próprio réu. O processo é volumoso, contendo mais de 7 mil laudas.
O crime chocou a sociedade potiguar e ganhou ampla repercussão nacional. O corpo de Zaira Cruz foi encontrado sem vida na manhã do sábado de carnaval, dentro de um veículo, em circunstâncias que apontaram inicialmente para um acidente. No entanto, investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do RN indicaram a prática de violência sexual e homicídio, resultando na denúncia e posterior pronúncia do réu para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Inicialmente, o processo tramitou na 3ª Vara da Comarca de Caicó, mas foi desaforado para Natal a pedido da defesa, que alegou risco à imparcialidade dos jurados em razão da comoção social gerada na região.
O julgamento do “Caso Zaira” é considerado um dos mais emblemáticos do Rio Grande do Norte nos últimos anos, suscitando importantes debates sobre feminicídio, violência de gênero e o papel das instituições na proteção das vítimas.
*Com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Foto: Reprodução
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