A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, em 25 de novembro de 2025 — no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres — uma lei que insere o feminicídio no Código Penal como crime autônomo, com pena de prisão perpétua.
A aprovação foi unânime: a proposta já havia passado pelo Senado em julho.
A lei define feminicídio como a morte de uma mulher motivada por discriminação, ódio de gênero, dominação, controle — inclusive em casos como recusa de manter uma relação ou quando a vítima busca exercer sua liberdade individual.
Além da prisão perpétua, a nova lei endurece penas para crimes relacionados, como perseguição, violência sexual e “pornografia de vingança”.
O debate sobre a violência contra a mulher se intensificou nos últimos anos na Itália, como consequência de casos de grande repercussão nacional.
Na Itália, a taxa de feminicídio foi de 0,31 por 100 mil mulheres em 2023, segundo o Instituto Nacional de Estatística (Istat). No Brasil, no mesmo ano, o número foi de 1,4 por 100 mil mulheres, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O crime é tipificado no país há dez anos.
O governo da Itália ressalta que a lei também prevê reforço em políticas de proteção às mulheres — abrigos, apoio às vítimas e campanhas de conscientização.
Foto: Marilla Sicilia/Archivio Marilla Sicilia/Mondadori Portfolio/Getty Images)
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