O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, nesta terça-feira (27), a cassação do prefeito de Itaú, André Júnior ( foto em destaque), e do vice, Paulinho de Enoque. Por decisão unânime, a Corte rejeitou os embargos de declaração da defesa e manteve a perda imediata dos mandatos por irregularidades na eleição.
O relator, juiz Daniel Maia, apontou abuso de poder e condutas vedadas durante o pleito. Com a decisão, os dois devem se afastar imediatamente dos cargos. A Câmara Municipal será notificada e assumirá a administração de forma provisória.
O presidente da Câmara comandará o município até a realização de eleição suplementar, que será convocada pela Justiça Eleitoral.
A defesa pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para tentar suspender o afastamento. Até eventual decisão do TSE, a determinação do TRE-RN deve ser cumprida integralmente.
Foto: Reprodução
