A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (24), o julgamento da Ação Penal 2434, que apura o planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do caso. Após as sustentações orais da acusação e das defesas, os ministros votarão. A decisão será por maioria.
Estão sendo julgados:
Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ;
João Francisco Brazão, o “Chiquinho”, ex-deputado federal;
Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil;
Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar;
Robson Calixto Fonseca, ex-assessor do TCE.
Eles respondem por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Parte dos réus também é acusada de integrar organização criminosa.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os irmãos Brazão seriam os mandantes do crime. A acusação aponta que a motivação estaria ligada à atuação política de Marielle contra interesses de milícias na Zona Oeste do Rio.
As defesas negam envolvimento e alegam falta de provas.
O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF.
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