O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (8/4) o Projeto de Lei nº 3.946/2021, que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A atividade consiste em oferecer apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal.
A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), da senadora Eliziane Gama (PT-MA), e da primeira-dama Janja Lula da Silva.
A nova legislação estabelece as atribuições das doulas ao longo de todo o ciclo da gravidez e do puerpério e garante o direito da gestante de contar com a presença de uma profissional de sua livre escolha durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde.
O texto determina que a presença da doula não substitui o trabalho das equipes médicas ou de enfermagem nem exclui o direito a um acompanhante, já previsto em lei. Além disso, prevê a possibilidade de inclusão dessas profissionais nas equipes de atenção básica, com o objetivo de fortalecer o cuidado às mulheres durante a gestação, o parto e o nascimento.
A proposta, de autoria do Senado, foi aprovada na Câmara dos Deputados em 11 de março e aguardava sanção presidencial
