O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Caern, abriu consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios do estado.
A consulta vai até dia 29 de maio e a consulta aos documentos, bem como as contribuições, podem ser feitas no seguinte link: https://transparencia.caern.com.br/ppp/. No mês de maio, serão realizadas as audiências públicas, com data prevista para 11 de maio.
O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 3,8 bilhões até 2051, com a meta de atingir 90% de cobertura de esgoto até 2033, conforme o novo marco do saneamento.
A iniciativa deve beneficiar cerca de 1,9 milhão de pessoas, ampliando o acesso ao saneamento e melhorando indicadores de saúde e meio ambiente. Municípios como Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó estão incluídos.
A estruturação desta parceria contou com o apoio do BNDES e de um consórcio de consultores especializados (Ceres, Serenco Engenharia, Cescon Barrieu e Amaral Andrade). O grupo foi responsável pelo diagnóstico, modelagem e confecção dos documentos licitatórios, sempre sob a diretriz do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) e suas metas de universalização.
Após a consulta, o projeto será ajustado e encaminhado para análise do Tribunal de Contas antes da publicação do edital de licitação.
Confira a lista completa dos municípios beneficiados abaixo:
Acari; Assú; Afonso Bezerra; Angicos; Antônio Martins; Apodi; Boa Saúde; Bodó; Bom Jesus; Caicó; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Coronel Ezequiel; Cruzeta; Equador; Florânia; Ipueira; Janduís; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; Lajes Pintadas; Lucrécia; Luís Gomes; Macau; Martins; Monte das Gameleiras; Mossoró; Natal; Parazinho; Parnamirim; Passagem; Pau dos Ferros; Pedra Preta; Pendências; Porto do Mangue; Riachuelo; São Bento do Trairi; São Fernando; São José do Campestre; São José do Seridó; São Paulo do Potengi; Serra Caiada; Serra do Mel; Tangará; Tenente Ananias; Tenente Laurentino Cruz e Tibau do Sul.
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