A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto que cria punições para aumentos abusivos no preço dos combustíveis em todo o país.
A proposta do Governo Federal prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para empresas e postos que elevarem os preços sem justificativa econômica.
O texto considera abuso os reajustes sem relação com custos de produção, transporte ou variações do mercado. A pena poderá ser ampliada em casos de crise de abastecimento, calamidade pública ou instabilidade internacional.
Os deputados também devem analisar uma proposta que permite utilizar arrecadação extra obtida com a alta do petróleo para tentar conter novos reajustes.
Em Mossoró, o litro da gasolina já ultrapassa os R$ 7 em alguns postos após os recentes aumentos. Levantamentos apontam que a gasolina comum está sendo vendida entre R$ 6,50 e R$ 7,20 no município.
O projeto também prevê reforço na fiscalização sobre postos e distribuidoras para combater cobranças consideradas abusivas ao consumidor.
Foto: Divulgação/Ipern
