A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto que cria um novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas no Brasil. A proposta fixa o valor de R$ 13.662 para jornadas de 20 horas semanais.
O texto também prevê:
- reajuste anual pelo IPCA;
- adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras;
- intervalo de descanso de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados.
Segundo o relator do projeto, senador Fernando Dueire (PSD-PE), a medida busca corrigir uma defasagem histórica da legislação que regula os salários das categorias desde 1961.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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