A oposição no Senado protocolou uma PEC alternativa ao fim da escala 6×1 aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta, liderada pelo senador Rogério Marinho, defende um modelo de “horário flexível”, ampliando a negociação direta entre trabalhadores e empregadores sobre a jornada de trabalho.
O texto foi apresentado logo após a aprovação da PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
Segundo a oposição, a proposta alternativa busca evitar impactos econômicos e dar mais liberdade para acordos entre empresas e funcionários. A PEC permite que o trabalhador escolha entre o regime tradicional da CLT e um modelo de jornada flexível baseado em horas trabalhadas.
De acordo com o deputado Marcel van Hattem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve encaminhar o texto para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta já conta com a assinatura de 36 senadores.
Foto: Reprodução/TV Senado
