O Superior Tribunal Militar (STM) para o dia 24 de junho julgamento que pode tirar patente militar do o ex-presidente Jair Bolsonaro.Nesta etapa, os ministros analisarão um recurso da defesa que tenta afastar do processo o ministro tenente-brigadeiro Joseli Parente Camelo, sob alegação de falta de imparcialidade.
A defesa argumenta que Camelo teria feito declarações públicas sobre os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o que comprometeria sua isenção para julgar o caso. O pedido já foi negado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e agora será reavaliado pelo plenário da Corte.
O processo principal foi aberto após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público Militar sustenta que a condenação pode torná-lo “indigno ou incompatível com o oficialato”, condição prevista na legislação militar para a perda do posto e da patente.
O que pode acontecer se a patente for cassada:
• Bolsonaro deixaria de integrar o quadro de oficiais do Exército.
• Perderia o posto de capitão reformado.
• O soldo militar deixaria de ser pago diretamente a ele.
• Os valores poderiam ser revertidos aos dependentes na forma de pensão militar, mecanismo conhecido como “morte ficta”.
Foto: Reprodução REUTERS/Diego Herculano
