Deepfakes são imagens, vídeos ou áudios falsos criados com inteligência artificial para parecerem reais. A tecnologia consegue alterar o rosto, a voz e até os movimentos de uma pessoa, fazendo parecer que ela disse ou fez algo que nunca aconteceu.
No contexto da nova lei, o foco é combater deepfakes com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. Isso inclui criar imagens falsas de abuso sexual infantil com IA, manipular fotos e vídeos reais de menores e compartilhar ou comercializar esse material.
Embora não existam números oficiais sobre vítimas de deepfakes no Brasil, o problema cresce rapidamente. Um levantamento da SaferNet Brasil identificou pelo menos 16 casos de deepfakes sexuais em escolas de 10 estados brasileiros, envolvendo ao menos 72 vítimas, além de outros casos confirmados que não chegaram à imprensa.
Os dados também mostram a dimensão da violência sexual infantil no ambiente digital. Somente entre janeiro e julho de 2025, a SaferNet recebeu 49.336 denúncias de abuso e exploração sexual infantil na internet. Em todo o ano de 2025, foram registradas 63.214 denúncias desse tipo, a segunda maior marca da série histórica.
Mesmo quando o conteúdo é criado por inteligência artificial e não retrata um abuso real, ele pode causar graves danos às vítimas, violar sua dignidade e alimentar redes de exploração sexual. Por isso, a nova legislação passou a criminalizar essa prática e endurecer as penas para quem produz, divulga ou comercializa esse tipo de material.
Foto: Gerada por IA
