A proposta que prevê o fim da escala 6×1 avançou no Senado e pode ser votada na próxima semana. O relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), pretende apresentar o relatório nesta quinta-feira (27) e trabalhar para que o texto seja analisado pela comissão no dia 2 de setembro.
A PEC aprovada pela Câmara reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta prevê uma redução gradual da jornada.
Omar Aziz afirmou que pretende manter o conteúdo aprovado pelos deputados para evitar que a proposta precise voltar à Câmara. O senador estima que o texto tenha mais de 65 votos favoráveis no plenário do Senado, acima dos 49 votos necessários para a aprovação de uma PEC.
Antes de chegar ao plenário, a proposta precisa ser aprovada pela CCJ. Depois, terá de passar por dois turnos de votação no Senado. Se for aprovada sem mudanças de mérito, poderá ser promulgada pelo Congresso.
A votação na CCJ, porém, ainda depende de confirmação da pauta pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar.
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