O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada ao cargo de diretor de Inteligência da corporação.
Os dois haviam sido afastados na terça-feira (8) por decisão do ministro André Mendonça, em meio a uma investigação sobre a produção e o uso de relatórios de inteligência da Polícia Federal. Mendonça afirmou ter sido alvo de monitoramento ilegal e apontou suspeitas sobre a atuação da cúpula da PF.
Na decisão desta quarta, Dino destacou que a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal é uma atribuição do presidente da República. Por isso, determinou ao governo federal que assegure o retorno imediato de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, com o restabelecimento integral das funções dos dois delegados.
A decisão de Dino deverá ser submetida ao Plenário do STF. O ministro determinou que a reintegração permaneça válida até o cumprimento das medidas determinadas nos processos sob sua relatoria.
A crise se agravou depois que 11 dos 13 diretores da Polícia Federal colocaram os cargos à disposição, em manifestação de apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Os dirigentes afirmaram defender a instituição e repudiaram acusações de atuação não republicana.
O caso também está sendo analisado pela Segunda Turma do STF. Na terça-feira, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria para manter o afastamento, mas Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento. Dias Toffoli ainda não havia votado.
Com a decisão de Dino, o caso ganha um novo capítulo e amplia a disputa institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República e o comando da Polícia Federal.
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