O Município de Almino Afonso foi condenado pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara a pagar R$ 40 mil por danos morais e R$ 13,5 mil por danos estéticos a uma paciente que perdeu a visão de um olho após uma cirurgia de catarata realizada em um mutirão promovido pelo município.
Segundo a decisão, a paciente contraiu endoftalmite, uma infecção grave, após o procedimento realizado em abril de 2022 no Hospital e Maternidade Abel Belarmino de Amorim. Ela passou por novos tratamentos e uma cirurgia, mas ficou com cegueira unilateral definitiva.
A perícia apontou que outros 18 pacientes operados na mesma data também apresentaram infecção, caracterizando um surto. O juiz Rainel Batista concluiu que houve falha na esterilização dos instrumentos cirúrgicos e na desinfecção do ambiente hospitalar.
O município alegou que a infecção era um risco possível da cirurgia e que a paciente tinha diabetes. O magistrado, porém, entendeu que ficou comprovada a falha na prestação do serviço público e determinou o pagamento das indenizações.
O hospital privado contratado pelo município não foi responsabilizado, pois, segundo a decisão, a cirurgia foi realizada de acordo com a técnica médica e a contaminação ocorreu na estrutura do hospital público.
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