O senador Rogério Marinho (PL-RN) é contrário à PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, e defende uma alternativa para a definição da jornada de trabalho. A proposta começa a ser discutida nesta terça-feira (6) no Plenário do Senado.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em setembro, Rogério votou contra o relatório que aprovou a PEC. O senador critica a definição de uma escala fixa para todos os trabalhadores e defende que a jornada possa ser ajustada de acordo com diferentes relações de trabalho.
Em maio, Rogério apresentou a PEC 12/2026, que permite ao trabalhador optar entre o regime tradicional da CLT e um modelo flexível baseado nas horas efetivamente trabalhadas. Pela proposta, a remuneração e direitos como férias, 13º salário e FGTS seriam proporcionais à jornada.
A atuação de Rogério no debate sobre a jornada ocorre paralelamente à sua participação na disputa presidencial. O senador potiguar é coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República e participa das articulações políticas da candidatura no segundo turno das eleições de 2026. (poder360.com.br)
A PEC 221/2019 prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. O texto foi aprovado pela CCJ e agora começa a ser discutido no Plenário. Para avançar, precisa ser aprovado em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
No Rio Grande do Norte, os outros dois senadores têm posição favorável à PEC. Zenaide Maia (PSD-RN) defende o fim da escala 6×1, enquanto Styvenson Valentim (Podemos-RN) também votou favoravelmente à proposta na CCJ.
A escala 6×1 continua em vigor. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados.
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