A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 chega nesta quinta-feira (8) à terceira sessão de discussão no Plenário do Senado. A sessão está marcada para as 14h.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução de salário. O texto estabelece ainda que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos.
Pelo rito regimental, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Como três sessões ocorrem nesta semana, as duas restantes estão previstas para a próxima semana. Sem uma mudança no rito, a votação em primeiro turno deverá ocorrer na próxima semana, com expectativa de 15 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a votação poderá ser acelerada caso os senadores apresentem um requerimento de calendário especial ou de quebra do intervalo entre os turnos. Até esta quarta-feira (7), segundo ele, nenhum requerimento desse tipo havia sido apresentado.
A proposta precisa de 49 votos favoráveis, dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos para ser aprovada. Depois do primeiro turno, seriam necessárias outras três sessões de discussão antes da segunda votação, a menos que o intervalo seja quebrado pelo Plenário.
Disputa política
A tramitação ganhou importância no segundo turno das eleições presidenciais. A oposição, liderada no Senado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), defende que a votação ocorra somente depois de 25 de outubro, data do segundo turno. Já o governo trabalha para acelerar a análise e concluir a votação antes da eleição.
Marinho afirmou que a oposição ainda não fechou posição sobre a PEC e defende uma alternativa que prevê maior flexibilidade na organização da jornada.
Foto: Reprodução/TV Senado
