Os governos estaduais rejeitaram, em março deste ano, o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir temporariamente o ICMS sobre o diesel. Agora, em meio à alta dos combustíveis, os estados aprovaram uma atualização para cima das alíquotas do imposto, que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião realizada na terça-feira (27), e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28).
O maior aumento será sobre o diesel e o biodiesel. O ICMS passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de R$ 0,13, equivalente a 11,1%.
Na gasolina e no etanol anidro, o imposto subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07 (4,5%).
Já o gás de cozinha terá o ICMS elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Em um botijão de 13 quilos, a diferença será de R$ 0,91.
Segundo o Confaz, a atualização segue a metodologia prevista na Lei Complementar 192/2022, que estabelece a cobrança do ICMS em valores fixos por litro ou quilo, com alíquotas uniformes em todo o país.
Em comunicado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que os estados também estudam medidas para antecipar a atualização dos valores do diesel, diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Os novos valores começam a produzir efeitos em 1º de fevereiro de 2027. A mudança poderá pressionar os preços nas bombas, embora o valor final também dependa de outros custos da cadeia de comercialização.
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