Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que proíbe a oferta de cursos de graduação em Saúde e Educação Física na modalidade de educação a distância (EaD).
O PL 5.628/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e amplia restrições que já existem para cursos como Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. A novidade é a inclusão explícita das graduações em Educação Física.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e agora será encaminhada às comissões temáticas do Senado.
O texto original foi apresentado há dez anos pelo então deputado Rodrigo Pacheco. Durante a tramitação na Câmara, os cursos de Educação Física foram incluídos na proposta.
Atualmente, regras do Ministério da Educação já determinam que algumas graduações sejam oferecidas exclusivamente na modalidade presencial. O novo projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado para seguir o processo legislativo.
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