O Congresso Nacional derrubou no final da tarde desta terça-feira (05), o veto integral dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 de apoio à cultura, aprovadas por ampla maioria em março passado para ajudar setores da cultura do país, atingidos pela pandemia de covid-19.
No meio de uma disputa que envolvia 36 vetos que aguardavam votação, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL/TO) anunciou um acordo que também contemplava a rejeição do veto de Bolsonaro a inclusão da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Antes, porém, parlamentares da base de apoio ao governo chegaram a tentar adiar a apreciação do veto da Lei Paulo Gustavo para melhor avaliar o seu impacto fiscal. A proposição foi considerada “cínica” pela oposição., tendo em vista que dias atrás o governo se empenhou para colocar uma emenda na Constituição para permitir o desembolso estimado de R$ 41,25 bilhões em auxílios em pleno período eleitoral.
Para derrubar um veto presidencial era necessário maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos). Bolsonaro alegava inconstitucionalidade, falta de “interesse público” e a não previsão de compensação financeira para vetar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Para o presidente, a Paulo Gustavo não era necessária porque o setor cultural já teria sido atendido por recursos da primeira versão da Lei Aldir Blanc.
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