“A procura por brinquedos e bicicletas infantis aumenta muito nesse período por causa do Dia das Crianças. É necessário que na hora de adquirir algum desses itens, se observe a presença do Selo de Conformidade do Inmetro e a faixa etária para evitar acidentes. As informações devem constar de forma visível para o consumidor e são obrigatórias”, explica Theodorico Bezerra Netto, o diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), que é órgão delegado do Inmetro.
Dicas na hora da compra:
– Compre somente brinquedos e bicicletas infantis que contenham o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto.
– Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança.
– Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes.
– O CNPJ e o endereço do fabricante ou do importador também devem constar na embalagem.
– Caso tenha filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, principalmente os que tenham até três anos, para que tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.
– Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.
– Leia com atenção as instruções de uso dos presentes e repasse as informações para a criança. Também supervisione o uso do brinquedo pelas crianças.
– Todo brinquedo importado também deve ser submetido a ensaios em laboratórios acreditados ou reconhecidos pelo Inmetro e deve trazer o selo, bem como todas as informações presentes na embalagem e no manual de instrução em língua portuguesa, bem como especificar as informações de matérias-primas usadas no mesmo.
– Na hora da compra, exija nota fiscal, tíquete do caixa, recibo ou equivalente que somente empresas legalizadas possuem. Esse simples hábito pode favorecer a reclamação do consumidor no caso de o produto ser impróprio para consumo e/ou defeito do mesmo.
Caso encontre alguma irregularidade em brinquedos e bicicletas infantis informe a Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes contatos: 0800-281-4054 (ligação gratuita), pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).