A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda, no Brasil, a função de transmissões ao vivo, conhecida como “Go Live”. A decisão é preventiva e está relacionada a falhas apontadas na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos considerados nocivos.
A medida foi tomada após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, cuja morte passou a ser investigada pelas autoridades em meio a denúncias sobre a atuação de grupos que utilizavam plataformas digitais para disseminar conteúdos relacionados à violência, automutilação e incentivo ao suicídio.
O episódio também está relacionado à chamada Operação Lívia, que ampliou as investigações sobre a atuação desses grupos e os mecanismos de segurança utilizados pelas plataformas.
Segundo a ANPD, a suspensão das transmissões ao vivo não significa o encerramento do processo. A autoridade também vai analisar medidas adotadas pelo Discord para verificar a idade dos usuários, oferecer mecanismos de controle parental e impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais.
O Discord terá prazo para comprovar o cumprimento da determinação e poderá recorrer. Em caso de descumprimento, estão previstas multas que podem chegar a R$ 50 milhões por violação.
A empresa, por sua vez, considera a suspensão prematura e afirma que não tolera conteúdos violentos ou que incentivem a automutilação e o suicídio. A plataforma também informou que removeu o servidor relacionado ao caso investigado e que está colaborando com as autoridades brasileiras.
A decisão ocorre em um momento de maior cobrança sobre as plataformas digitais após a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, que ampliou as responsabilidades das empresas de tecnologia na proteção de menores de idade.
Apesar da decisão da ANPD, o Discord não foi proibido de funcionar no Brasil. A determinação, neste momento, é específica para as transmissões ao vivo, enquanto a investigação sobre as práticas de segurança da plataforma continua.
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