O Rio Grande do Norte registrou uma frustração de R$ 722,1 milhões na arrecadação prevista para o primeiro semestre de 2026. O dado consta no Demonstrativo das Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Ordinária do Tesouro, divulgado pelo Governo do Estado.
A maior diferença em relação ao valor previsto ocorreu no Fundo de Participação dos Estados, o FPE, que ficou R$ 509,8 milhões abaixo da meta estabelecida para o período.
Também ficaram abaixo do esperado a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, com uma diferença de R$ 112,7 milhões; o ICMS, R$ 43,9 milhões abaixo da meta; os royalties do petróleo, com frustração de aproximadamente R$ 54,8 milhões; além do IPVA, R$ 20,3 milhões abaixo do previsto, e do IPI-Exportação, com diferença de R$ 2,3 milhões.
Algumas receitas tiveram desempenho acima da previsão e ajudaram a reduzir parcialmente o impacto. Entre elas estão aplicações financeiras, o Fundo Especial do Petróleo, a compensação prevista na Lei Complementar 176 de 2020 e o ITCD.
Mesmo com essas compensações, o saldo final ficou R$ 722,1 milhões abaixo da meta de arrecadação para os seis primeiros meses do ano.
Diante da frustração de receitas, o Governo do Estado anunciou medidas de contenção de despesas. Um decreto determina a redução de 25% nas despesas de custeio dos órgãos e entidades estaduais até dezembro.
A medida envolve gastos como água, energia elétrica, aluguel, telefonia, limpeza, combustível, viagens e outros custos administrativos.
Os órgãos estaduais terão até o dia 14 de outubro para apresentar propostas de redução das despesas de custeio. A estimativa da Controladoria-Geral do Estado é de que as medidas possam gerar uma economia entre R$ 120 milhões e R$ 170 milhões nos próximos quatro meses.
O decreto também estabelece restrições para novas despesas e atos administrativos até o fim do ano, com exceções para situações consideradas essenciais, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança.
Especialistas avaliam que o cenário representa um sinal de alerta para as contas públicas do Rio Grande do Norte, principalmente porque grande parte do orçamento estadual está comprometida com despesas obrigatórias.
A frustração de arrecadação ocorre apesar do crescimento de algumas receitas. No caso do ICMS, por exemplo, o Estado registrou aumento de R$ 455,3 milhões na arrecadação bruta do imposto no primeiro semestre, em comparação com o mesmo período de 2025.
O dado, portanto, mostra que o problema está relacionado ao conjunto das receitas previstas para o Estado, especialmente às transferências do FPE e a outras fontes que ficaram abaixo das metas estabelecidas.
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