Assembleia Legislativa aprova por unanimidade o projeto de Autonomia Financeira da Uern

Representantes da UERN acompanharam a votação no plenário da ALRN e comemoraram a conquista.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) registrou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, um importante marco histórico. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 411/2021 que institui a Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).

O projeto foi enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa em novembro deste ano e representa o sonho de gerações. A proposta foi elaborada por uma comissão mista, composta por representantes da Universidade e do Executivo.

A autonomia financeira é uma das pautas mais importantes para a comunidade acadêmica, compromisso da governadora Fátima Bezerra, uma pauta defendida por todos os segmentos. Uma comitiva da Uern acompanhou a votação no Plenário.

A reitora Cicília Maia comemorou a aprovação: “A conquista da autonomia é uma vitória de toda a comunidade acadêmica – que se uniu por esta causa – e de toda a sociedade potiguar que aposta em uma educação pública mais forte, justa e acessível a todas as pessoas”, afirmou Cicília Maia.

O projeto teve como relator o deputado George Soares, que se somou aos parlamentares que fizeram questão de falar em defesa da Uern durante a sessão: Isolda Dantas, Francisco do PT, Kelps Lima, Dr. Bernardo, Eudiane Macêdo, Getúlio Rêgo, Ubaldo Fernandes, Souza Neto, Vivaldo Costa, Raimundo Soares e Nelter Queiroz exaltaram a relevância e a importância da Uern para o Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, parabenizou toda a Uern pela conquista da Autonomia.

“Respeitamos a autonomia das instituições. Não só respeitamos, como estamos avançando neste sentido. Além da autonomia pedagógica e administrativa, teremos a autonomia financeira. Caberá à comunidade universitária gerir os recursos destinados no Orçamento Geral do Estado da melhor forma possível. Não tenho dúvida de que os gestores têm competência e sensibilidade social suficientes para zelar pela instituição, fazer com que a UERN trilhe, cada vez mais, o caminho da democratização do acesso ao ensino superior”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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