A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definir o gênero de atletas em competições esportivas oficiais. Proposto pelo deputado Coronel Azevedo (PL-RN), o projeto proíbe a participação de transexuais em equipes correspondentes ao sexo oposto ao de nascimento.
Além da proibição, a matéria prevê multa de 10 salários mínimos por atleta para federações, entidades ou clubes que descumprirem a norma. Durante a votação, houve confronto entre parlamentares, com opositores argumentando que o sexo biológico não define gênero.
As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) tentaram argumentar que a proposta necessitava de mais discussão. O projeto foi aprovado por maioria em votação ostensiva.
