Assembleia Legislativa do RN rejeita aumento do ICMS e mantém alíquota em 18% para 2024; governadora diz que estado e o povo serão punidos com a decisão

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), mantendo a alíquota do ICMS em 18% para 2024.

A proposta de aumento para 20% do governo foi arquivada, com 14 votos contrários, incluindo deputados de oposição e independentes. O deputado Neílton Diógenes surpreendeu ao votar contra o recurso, contrariando a expectativa de apoio ao aumento do imposto. O resultado impede o aumento do ICMS no estado.

A governadora Fátima Bezerra reagiu ao resultado da votação. Nas redes sociais, a governadora afirmou que não vê o resultado como uma derrota para o seu governo, mas sim como uma punição ao povo e ao estado.

Após três sessões sem quórum, o Legislativo abriu a sessão com a presença de 21 parlamentares. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou a pauta de votação, começando pelo recurso e a oposição conseguiu formar a maioria.

Antes da votação, o deputado líder do Governo, Francisco do PT, encaminhou para a bancada a permanecer em obstrução. Houve Em votação ostensiva, os parlamentares votaram para derrubar o recurso. Em seguida, porém, atendendo solicitação do deputado Tomba Farias (PSDB), a votação foi nominal.

Foram contrários à matéria os deputados de oposição e da bancada independente: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Neílton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB).

Os deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB) não compareceram por estarem se recuperando de cirurgias. Entre os presentes, que acompanharam a orientação de obstrução, foram Divaneide Basílio, Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Isolda Dantas e Ubaldo Fernandes (PSDB). O deputado presidente, Ezequiel Ferreira, não votou.

*Com informações Tribuna do Norte

Foto: Tribuna do Norte

 

 

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