A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está debatendo uma proposta que pode mudar a vida dos trabalhadores brasileiros: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A ideia faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e está sendo discutida em audiência pública nesta terça-feira (8).
Pelo texto da proposta, a mudança será feita de forma gradual: no primeiro ano após a aprovação, a jornada cairá para 40 horas semanais. A partir daí, será reduzida em uma hora por ano, até chegar às 36 horas. Enquanto esse processo não for concluído, o limite de 44 horas semanais continua valendo.
Para o trabalhador, essa proposta representa mais tempo livre para descansar, estar com a família, estudar ou cuidar da saúde. Além disso, pode ajudar a reduzir o estresse e melhorar a qualidade de vida. Outro ponto positivo é que, com menos horas por trabalhador, pode haver a criação de novas vagas no mercado de trabalho.
Por outro lado, empregadores alegam que a medida pode aumentar os custos para as empresas, o que pode gerar resistência. Também é importante garantir que não haja redução salarial com a diminuição da carga horária — algo que ainda será debatido ao longo da tramitação da proposta.
A discussão ainda está em fase inicial no Senado, mas levanta um tema importante: como equilibrar produtividade com qualidade de vida. Para os trabalhadores, a mudança pode representar um avanço histórico nas condições de trabalho no Brasil.
Foto: Arthuro Paganini
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