A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento histórico começou com a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que detalhou os principais pontos do processo, destacando provas e a atuação dos réus na suposta trama golpista. Moraes classificou o episódio como mais uma tentativa, na história republicana do Brasil, de ruptura democrática.
“A pacificação do país depende do respeito à Constituição”, afirmou Moraes, reforçando que impunidade não é uma opção e criticando pressões internas e externas contra a Corte.
Entre os réus estão ex-ministros e figuras-chave do governo Bolsonaro, como Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
Bolsonaro é apontado pela PGR como o “principal articulador e beneficiário” da tentativa de manter-se no poder de forma ilegal, mesmo após a derrota nas eleições.
O julgamento ocorrerá ao longo de cinco sessões até o dia 12 de setembro, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo g1. As acusações contra os réus incluem crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público.
Se condenado, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão. A decisão será tomada por maioria simples entre os cinco ministros da Turma.
Foto: Reprodução/Gustavo Moreno/STF
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