A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Legislativo e cria uma nova gratificação que pode chegar a até 100% do salário-base. Com isso, a remuneração bruta de alguns funcionários pode alcançar cerca de R$ 77 mil mensais.
O texto prevê a criação da chamada Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que poderá variar entre 40% e 100% do maior vencimento básico, conforme critérios que ainda serão definidos pela Mesa Diretora.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou a aprovação e afirmou que o projeto também estabelece reajustes lineares diferenciados, como 8% para secretários parlamentares e 9,28% para outras categorias. Segundo a justificativa, a proposta busca valorizar o desempenho e a progressão na carreira, sem impacto imediato no teto constitucional.
Apesar disso, a medida gerou críticas de parlamentares e repercussão negativa nas redes sociais. O deputado Kim Kataguiri afirmou que o projeto pode criar “salários da elite dos servidores” e estimou impacto de até R$ 1 bilhão nos cofres públicos, classificando a proposta como aumento de privilégios.
Outro ponto polêmico é a previsão de licença remunerada proporcional aos dias trabalhados, que poderá ser convertida em pagamento, ampliando ainda mais os ganhos de parte do funcionalismo.
O projeto segue agora para análise do Senado Federal e deve continuar sendo alvo de debates em meio às discussões sobre reforma administrativa e pressão por contenção de gastos. Críticos apontam que a gratificação pode se tornar mais um “penduricalho”, contribuindo para a manutenção de supersalários no serviço público.
Foto: Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
