Câmara retoma sessões presenciais com acesso restrito

Por meio do Ato da Mesa nº 09, de 2 de julho de 2021, a Câmara Municipal de Mossoró decide retomar as sessões ordinárias e outras atividades presenciais, a partir de segunda-feira (5). A decisão revoga a prorrogação do trabalho remoto até 9 de julho e está publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. 

O acesso à Câmara, entretanto, continua restrito em razão da pandemia de Covid-19, permitido a dois assessores por gabinete em forma de rodízio e, no plenário e nas galerias, um assessor, acompanhando vereador ou vereadora.  

Profissionais de mídia terão acesso à galeria de imprensa e visitantes precisarão de agendamento prévio ou autorização de vereador ou vereadora, na portaria da Câmara Municipal de Mossoró. 

Protocolos 

Ainda conforme o Ato da Mesa 09/2021, continuam obrigatórios a aferição de temperatura corporal, distanciamento social, uso de máscara, higienização de ambientes, oferta de álcool 70%, entre outros. 

As atividades administrativas serão retomadas no horário habitual, de segunda a sexta-feira, no expediente corrido de 7h às 13hs, podendo ser estendido em casos de serviços essenciais. 

Cada chefe de setor deverá promover rodízio entre os servidores técnico-administrativos, com a presença mínima de 50% deles, enquanto perdurar atividades restritas por causa da Covid-19. 

Por fim, gabinetes parlamentares e outros setores deverão informar à Presidência da Câmara de Mossoró eventual apresentação de sintomas ou diagnóstico de Covid-19 por qualquer servidor.