Em um vai-e-vem de decisões após vários ataques à pasta da Educação pelo governo Bolsonaro, no último dia 1º o Ministério da Educação “zerou” as contas de universidades e institutos federais, causando um verdadeiro alvoroço nos setores. O corte compromete contas básicas das instituições como pagamento de bolsas, contas de água, luz e serviços terceirizados.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou através de nota nesta terça-feira (06) que aproximadamente 200 mil bolsas ficarão sem pagamento devido ao bloqueio generalizado feito pelo governo de Jair Bolsonaro. O comunicado afirma ainda que a manutenção administrativa da Capes também será prejudicada pela restrição orçamentária e que a medida “asfixia” o órgão.
“Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro”, diz a nota da instituição.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também demonstrou preocupação com o pagamento de ações básicas da instituição: “A situação é muito grave. Após o corte realizado no meio do ano, já prevíamos que a UFRN não conseguiria honrar com os pagamentos do mês de dezembro. O novo bloqueio tornou ainda mais crítica a situação orçamentária da instituição, portanto, a reversão do bloqueio precisa ser imediata”, informou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo.
Até a reitora da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla Oliveira, em Mossoró, alinhada politicamente com o presidente da República e colocada no cargo por ele mesmo tendo ficado em terceiro lugar na lista tríplice para escolher o dirigente da Universidade, divulgou vídeo dizendo esperar alguma posicionamento positivo na liberação dos recursos para conseguir cumprir com algumas obrigações financeiras.
“Acerca dos últimos bloqueios ocorridos por parte da junta de execução orçamentaria e das declarações feitas pelo Ministério da Economia. A Universidade Federal Rural do Semi-Árido aguarda que que esta mesma Junta e as suas ações venham a trazer os desbloqueios necessários para que o cumprimento de pagamentos e empenhos possam ser realizados”. Comenta a reitora em um vídeo divulgado para a imprensa local.
Linha do tempo do corte e dos bloqueios
Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, depois de um bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Nos dias seguintes, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.
Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.
Em outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, depois de o ministério realocar verbas internamente.
No início desta semana, houve o novo congelamento, no valor de R$ 366 milhões, que foi liberado e, na sequência, bloqueado na última quinta-feira (1º de dezembro).
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