O Conselho Federal de Medicina lançou a plataforma “Medicina Segura”, um canal nacional para receber denúncias de casos em que pacientes sofreram danos após atendimentos realizados por pessoas sem formação médica. A iniciativa busca combater o exercício ilegal da medicina e ampliar a proteção da população.
Segundo o CFM, a ferramenta permitirá que médicos registrem relatos de pacientes que tiveram complicações, sequelas ou outros prejuízos após procedimentos realizados por profissionais não habilitados para exercer atos exclusivos da medicina. Os casos poderão ser encaminhados para investigação por órgãos como Polícia Civil, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon.
Dados apresentados pelo conselho apontam que o Brasil registrou 9.566 casos de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. A entidade afirma que, em média, pelo menos dois novos casos desse tipo chegam diariamente ao Judiciário ou às polícias civis dos estados.
As denúncias serão feitas por médicos cadastrados na plataforma, que poderão anexar documentos, exames, laudos e fotos relacionados aos atendimentos. O objetivo é mapear irregularidades e fortalecer ações de fiscalização e responsabilização dos envolvidos.
A segunda vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha, afirmou que muitos pacientes procuram médicos após sofrerem complicações causadas por pessoas sem formação adequada. Segundo ela, os danos podem resultar em sequelas permanentes e, em situações extremas, até mortes.
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