O 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró condenou uma empresa de festas a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma família após não cumprir o contrato para a realização de um aniversário infantil.
A empresa também deverá devolver R$ 2.400 pagos antecipadamente pelo serviço, que incluía bolo, doces, comidas e decoração. O aniversário de um ano da criança estava marcado para 16 de maio de 2026, mas a empresa não compareceu nem entregou os itens contratados.
Sem a estrutura da festa e com os convidados já chegando, a família precisou improvisar a comemoração e fazer compras de última hora.
A juíza Welma Maria Menezes considerou que a situação ultrapassou um simples descumprimento contratual, causando constrangimento e transtornos que justificam a indenização. A decisão não reconheceu o pedido de ressarcimento adicional de R$ 839,24, referente às compras emergenciais.
Foto: Gerada por IA
