A Fundação José Augusto (FJA) através de suas Redes e Fóruns de Articulação Cultural está convidando trabalhadores e trabalhadoras da cultura para uma atividade de mobilização pela derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
O evento será realizado em forma de webinário através da plataforma Cotic pelo link disponível AQUI.
“Participem desse grande processo de mobilização e articulação. As Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 irão disponibilizar recursos fundamentais para a Cultura e são instrumentos de direito cidadão para todos e todas, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e toda população que irá se beneficiar de grandes iniciativas culturais.” Diz o comunicado da Fundação.
Os vetos irão para a pauta do Congresso na próxima quinta-feira (26) e a tendência é que sejam derrubados, segundo avalia o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). “É do regime democrático. Todo o direito do PR de sancionar ou vetar, como também é uma prerrogativa do Congresso deliberar sobre o veto. Imagino que pela força que ganharam, pela boa aceitação junto aos parlamentares, pode haver uma tendência pela derrubada do veto.” Disse.
As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo garantirão não só o socorro emergencial a um setor fortemente afetado pela pandemia, como também um financiamento permanente e descentralizado à cultura a partir de 2023, garantindo R$ 3 bilhões por ano para o setor, e estruturando o Sistema Nacional de Cultura.
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