O Parlamento da França aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tornando o país o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo. A proposta faz parte de uma iniciativa do presidente Emmanuel Macron para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A implementação será feita em duas etapas:
- A partir de 1º de setembro de 2026, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em redes sociais.
- Em janeiro de 2027, a proibição será estendida também às contas já existentes, que deverão ser encerradas pelas plataformas.
A legislação determina que empresas como Instagram, TikTok, Facebook, Snapchat e X adotem sistemas obrigatórios de verificação de idade. Plataformas terão um prazo para se adequar às novas regras, sob fiscalização das autoridades francesas. Serviços com finalidade educacional, como enciclopédias online, ficam de fora da restrição.
O governo francês justifica a medida pelos impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, citando riscos como ansiedade, depressão, cyberbullying, exposição a conteúdos nocivos e distúrbios do sono. A lei, no entanto, ainda pode passar por revisão constitucional antes de entrar plenamente em vigor.
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