A governadora Fátima Bezerra esteve reunida com o prefeito de Caicó, Judas Tadeu, na tarde desta segunda-feira (18), para estabelecer o calendário do processo de implantação da Policlínica na região do Seridó, que deverá ser a primeira Policlínica Regional Integrada a funcionar no estado.
Nas próximas semanas haverá a licitação para as adequações da obra que será realizada em parceria com o município de Caicó, responsável pelas adequações do prédio que abrigará a Policlínica. A previsão é de que a obra seja entregue ainda neste ano. O Estado vai viabilizar equipamentos e a construção do consórcio para que se inicie a contratação dos funcionários. O deputado Vivaldo Costa, que também participou da reunião, confirmou a destinação de emenda parlamentar para a unidade.
“Será a primeira Policlínica Integrada, dentro do projeto que foi formulado e elaborado pelo governo, de termos uma Policlínica em cada região de saúde. A segunda deverá ser em Canguaretama, depois Assu, e as diversas regiões, dentro dessa proposta de estruturar a atenção ambulatorial especializada em todas as regiões do estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O prefeito de Caicó, Judas Tadeu, comentou sobre os próximos direcionamentos. “Vamos licitar agora a adequação interna, e se tudo der certo, em 120 dias estaremos com esse prédio entregue, esperando os equipamentos por parte do Governo do Estado para a gente inaugurar a Policlínica de Caicó, que vai ter serviços para todos os municípios que estão ao redor de nossa cidade, do Seridó ocidental.”
Além da Policlínica, a governadora e o prefeito também estudaram a viabilidade de parceria para fazer o trecho vicinal da estrada do Perímetro Irrigado Sabugi – estrada que liga o trecho urbano para o hospital regional, e que abrange a comunidade rural distrito do Sabugi, que tem produção de leite e queijo, e produção agrícola. As manutenções do Complexo Turístico Ilha de Santana, importante equipamento cultural e de lazer de Caicó, também foi tema do encontro
Consórcio Interfederativo de Saúde Pública
A Lei Estadual n.º 10.798, aprovada em 2020, instituiu o Consórcio Interfederativo de Saúde Pública. No Brasil, existe uma tradição de consórcios intermunicipais, onde os municípios se consorciam para resolver questões várias de saúde. No Rio Grande do Norte foi proposto um consórcio interfederativo que inclui o Estado e os municípios, trabalhando de forma cooperativa, agregando recursos, fazendo uma gestão conjunta, para conduzir e gerenciar todo e qualquer serviço de saúde.
O consórcio torna-se um instrumento de diversas finalidades – pode ser usado para gerenciar um hospital regional, uma Policlínica, o SAMU regional, ou contratar serviços de interesse do Estado com os municípios para fortalecer as redes de atenção na região. Esse é o modelo já está com a base legal, e os municípios já estão começando a fazer a adesão mediante a aprovação dos Protocolos de Intenção nas Câmaras Municipais.
“Os municípios têm até o final de maio próximo para formalizar essa adesão. Amanhã estou indo em Assu para disparar esse processo na região, e em Caicó a gente vai retomar, porque já ocorreram várias reuniões para formalizar o consórcio e depois faremos o trabalho da segunda fase, que é definir o contrato de programa”, esclareceu Cipriano Maia.
No consórcio também é definido o rateio, que é proporcional: o Estado entra com 40% e os municípios com 60%, rateando proporcionalmente à população ou aos serviços que serão demandados. A implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde no estado vem como uma novidade no sistema de saúde, como uma agência regional que vai facilitar a gestão de serviços dentro da região para melhorar a qualidade e a oferta.
Também estiveram presentes na reunião o secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho; Natécia Nunes, do DER.
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