Governo emite nota sobre reversão de recursos por respiradores adquiridos com o Consórcio Nordeste

O Governo do Estado emitiu nota pública nesta sexta-feira informando que conseguiu uma liminar na Justiça para reaver os recursos pagos pelos trinta respiradores adquiridos em parceria com o Consórcio Nordeste durante a pandemia. Segundo a nota, a decisão de adquirir os respiradores se deu em um momento em que o Estado estava no auge da pandemia e que foi “uma tentativa de garantir o direito aos cidadãos potiguares de lutar pela vida”.

 

Leia nota na íntegra:

O Governo do Estado obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como pagamento dos 30 (trinta) respiradores adquiridos em conjunto com os demais estados do Nordeste.

A decisão vem se somar ao conjunto de medidas que o Estado tem adotado para restituição dos valores despendidos na referida compra.

No auge da pandemia, quando todas as nações do mundo buscavam desesperadamente adquirir ventiladores pulmonares, essenciais para sobrevivência de infectados pelo coronavírus nos hospitais, o Estado do Rio Grande do Norte aderiu à contratação conjunta destes equipamentos numa tentativa de garantir o direito aos cidadãos potiguares de lutar pela vida.

“A Procuradoria Geral do Estado vem atuando diligentemente em seu papel constitucional, empreendendo todos os esforços para reaver os recursos estaduais indevidamente desviados do nosso Estado”, afirmou o Procurador-geral Dr.  Luiz Antônio Marinho.