O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (29) um decreto reduzindo a zero os impostos federais para painéis de energia solar. As placas fotovoltaicas utilizadas no país são fabricadas principalmente na China e a ideia é baratear os custos dos equipamentos e incentivar a produção em nível nacional.
Foram zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e do imposto sobre a importação do produto, com a inclusão das placas solares em um programa criado em 2007 que zerava o imposto para os chamados semicondutores, utilizados na produção de chips e na indústria de eletrônicos.
A renúncia fiscal prevista é de R$ 600 mi neste ano. “É mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, informou o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente da República, Geraldo Alkmin.
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