O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou R$ 226,51 milhões em dotações orçamentárias do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. A medida faz parte de um remanejamento de R$ 5,16 bilhões, oficializado por meio da Portaria GM/MPO nº 485, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28).
A maior parte dos novos recursos, R$ 4,72 bilhões, foi destinada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à Renda Mensal Vitalícia (RMV). Outros R$ 387,6 milhões foram direcionados à assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo medicamentos especializados.
Do total retirado da área militar, R$ 112,72 milhões estavam na reserva de contingência do Ministério da Defesa. Também foram cancelados R$ 51,42 milhões do Exército, R$ 32,56 milhões da Aeronáutica e R$ 29,82 milhões da Marinha.
A decisão não representa redução de salários ou suspensão de benefícios dos militares. Trata-se do cancelamento de dotações orçamentárias, ou seja, autorizações de despesas previstas no orçamento.
A portaria também não estabelece uma transferência direta dos R$ 226,51 milhões da Defesa para os programas sociais e a saúde, mas integra os valores a uma mesma operação de reorganização orçamentária.
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