Governo publicará nova portaria sobre funcionamento do comércio nos feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo irá publicar uma nova portaria sobre o funcionamento do comércio aos feriados nas próximas semanas.

A portaria vai listar as atividades excepcionadas, incluindo farmácias e postos de gasolina, que poderão funcionar nesses dias sem prévia autorização de acordo coletivo.

A lista de exceções deve abranger mais de 200 segmentos. O texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.

Em novembro do ano passado, uma portaria que restringia o funcionamento do comércio aos feriados foi alvo de polêmica, levando à aprovação de urgência de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados para barrar a medida.

O ministro Marinho optou por reformular a portaria e publicar um novo texto até março de 2024, após reunião com representantes dos setores trabalhistas, comprometendo-se também a criar uma mesa tripartite para discutir o assunto.

*Com informações G1

Foto: Reprodução

 

 

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