O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, diante do aumento do preço do petróleo no mercado internacional.
Segundo o governo, o foco principal é evitar que o diesel mais caro impacte o transporte de cargas e provoque aumento nos preços dos alimentos. Para isso, foram adotadas ações emergenciais com redução de impostos e criação de subsídios.
Entre as medidas, está a zeragem de tributos federais (PIS/Cofins) sobre o biodiesel e o querosene de aviação, além da concessão de subsídios para o diesel, que podem reduzir o valor final ao consumidor. As ações são temporárias e devem durar inicialmente dois meses.
No caso do gás de cozinha, o governo afirma que não houve congelamento de preços. A estratégia foi criar um subsídio para a importação do produto, com o objetivo de evitar aumentos bruscos no valor do botijão.
Além disso, foi lançado o programa social Gás do Povo, que prevê a distribuição gratuita de gás para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, ampliando a política de acesso ao item básico.
O pacote também inclui medidas para reforçar a fiscalização no setor e coibir aumentos considerados abusivos. A estimativa do governo é de impacto bilionário nas contas públicas, com compensação prevista por meio de novas receitas, como a taxação sobre exportação de petróleo.
De acordo com o Planalto, as ações são necessárias para proteger o consumidor brasileiro dos efeitos da crise internacional e garantir estabilidade nos preços de itens essenciais.
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